quarta-feira, 3 de junho de 2009

Vereadores mantêm veto a projeto e destrancam a pauta

fonte: http://www.atribunarj.com.br
Publicado em: 03/06/2009

Texto: Antônio Figueiredo

Por 12 votos a dois, a Câmara de Vereadores manteve ontem o veto ao projeto de lei 116/08, de autoria da administração Godofredo Pinto, que previa incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no âmbito de Niterói. Com isso, a partir de hoje, a pauta - trancada há 12 dias - poderá receber projetos para serem votados.

André Diniz, vereador que estava tentando negociar com o governo a derrubada do veto, não compareceu ontem. Segundo assessores, ele está doente. Outro defensor de Godofredo na Câmara, Vitor Junior (ambos do PT), também faltou à sessão ordinária desta terça-feira.

Segundo o líder do PDT na Casa, vereador Felipe Peixoto, o governo não teria condições de trocar projetos culturais por isenção fiscal. “A Prefeitura já realiza projetos no setor. No futuro, até poderá discutir uma lei - mais adequada à realidade da cidade - de incentivo”, disse o pedetista.

Não acham assim os vereadores Waldeck Carneiro (PT) e Renatinho (PSOL), que votaram contra o veto. Diferente do que afirmara a bancada de situação, o percentual de redução de tributo - o ISS - seria um limite e não uma imposição. Além de Felipe Peixoto, votaram pela manutenção do veto Luiz Carlos Gallo, Sérgio Fernandes, Emanuel Rocha, Renato Cariello, Padre Ricardo (todos do PDT), José Augusto Vicente (PPS), Rodrigo Farah, Carlos Macedo (PRP), Beto da Pipa, João Gustavo (PMDB) e Paulo Bagueira (PPS).

Presidiu a sessão Carlos Magaldi, enquanto estavam ausentes Milton Carlos Lopes, Cal (PP), Vitor Junior e André Diniz (PT).

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