Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura discute papel da entidade do Ministério da Cultura

Fonte:MinC
por: Sheila Sterf/Comunicação Social

Os investimentos na cultura brasileira devem ser mantidos, apesar da atual crise econômica, pela centralidade do setor no processo de desenvolvimento sustentável do país. Pelo menos foi essa a conclusão dos participantes da reunião extraordinária do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta), aberta na manhã desta quinta-feira, 5, na sede do Ministério da Cultura, em Brasília.

Satisfeito com a presença de representantes de conselhos de 16 estados brasileiros, o presidente do ConECta, secretário de Cultura de Alagoas, Osvaldo Viégas, acredita que essa mobilização nacional será fundamental para mudanças positivas na agenda da cultura nacional.

“Este ano, uma série de questões relacionadas à cultura estão na pauta do Congresso Nacional. É o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 236/08), que defende a inclusão da cultura como direito social do cidadão, e a PEC 150/03, que vincula a destinação dos recursos orçamentários da União (2%), dos estados (1,5%) e dos municípios (1%), ao setor cultural. Daí a importância do ConeECta nesse momento político”, ressaltou Viégas.

No período da tarde, os integrantes do ConECta vão discutir com o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy, questões pontuais relacionadas ao Plano Nacional de Cultura, à revisão da Lei Rouanet, e direitos autorais.