MENOS IMPOSTOS PARA A CULTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL

Fonte:

http://www.culturaemercado.com.br/post/menos-impostos-para-a-cultura-mais-desenvolvimento-para-o-brasil/


13 de Fevereiro de 2009 by Leonardo Brant



Com o título acima, o Instituto Pensarte, organização cultural responsável pela publicação de Cultura e Mercado, propõe uma articulação nacional em torno da redução de impostos e cobra do governo federal e dos congressistas um pacote de apoio ao setor cultural, fortemente abalado pelas recentes medidas governamentais, que além de triplicar os impostos das empresas culturais, minguar o orçamento e defenestrar as Leis de Incentivo à cultura e as conquistas advindas desse imperfeito mas efetivo instrumento.

Busco nas palavras inspiradoras do ministro de Assuntos Estratégicos do Brasil, Roberto Mangabeira Unger, a análise do comportamento da esquerda governamental em torno das políticas culturais no Brasil. Em recente entrevista ao jornal El Pais, analisou o comportamento de três tipos de esquerda no mundo: 1) a vendida, que aceita o mercado e a globalização em suas formas atuais, e querem simplesmente humanizá-las por meio de políticas sociais; 2) a “recalcitrante”, que deseja desacelerar o progresso dos mercado e da globlalização, em defesa de sua base histórica tradicional; 3) e a que mais nos interessa (pelo menos a ele, Mangabeira, e a mim, que o subscrevo), focada na reconstrução do mercado e na reorientação da globalização, com um conjunto de inovações institucionais.

Para esse terceiro tipo de esquerda, declara o intelectual e professor de Barack Obama na Harvard, a primeira medida é democratizar a economia de mercado, depois capacitar o povo e, em seguida, aprofundar a democracia. “Eu entendo esse projeto como uma proposta da esquerda para a esquerda”, diz.

Quero buscar uma tradução aplicada às políticas culturais para a proposta de Unger:

1. Democratizar a economia de mercado: o governo federal cumpre bem o seu papel de reconhecer e fomentar os setores da produção cultural menos privilegiados. Mas precisa encontrar maneiras de inseri-los no mercado, sob o risco de gerar um ciclo vicioso de dependência dessa produção com o Estado (para não dizer governo, com sua agenda política imediatista).

2. Capacitar o povo: Marilena Chauí já apontava a necessidade de refazer o mito fundador do Brasil, recuperando a capacidade de auto-representação do povo. A garantia dos direitos culturais, inclusive de acesso aos conteúdos culturais (próprios e de outras culturas) é fundamental. A universalização do acesso deve andar de mãos dadas com um amplo programa de capacitação e formação de nossos artistas e produtores em relação à função política da cultura. A disponibilização de ferramentas de gestão cultural deve vir acompanhada de uma formação de base mais séria e profunda, já que estamos lidando a capacidade de gerir e forjar o nosso material simbólico. Em síntese, direito à educação.

3. Aprofundar a democracia: em recente aula sobre “direitos culturais”, ministrada no âmbito do Laboratório de Políticas Culturais, Fabio Maciel, presidente do Instituto Pensarte, aponta a dicotomia existente na defesa dos direitos humanos de primeira (ligados à liberdade) e segunda geração (igualdade). E a co-relação desses direitos pela conquista à solidariedade humana e à justiça social. Nosso maior desafio nesse campo é conseguir estabelecer a consolidação dos instrumentos públicos de participação social, atrelados à responsabilidade do Estado em relação à cultura, levando em conta, sobretudo, um pacto federativo que deixe claro os papéis das prefeituras, dos estados e da federação. Nesse ponto, o MinC caminhou a passos largos, com a proposição do Sistema, do Plano, da Conferência e do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Sua efetivação como instrumentos de reforço e aprofundamento da democracia está, nesse caso, atrelado aos pontos 1 e 2 da proposta de Unger. Ou, como diria Maciel, instrumentos de garantia de direitos civis e políticos são interdependentes aos direitos econômicos, sociais e culturais. Sob o risco de transformarem-se em meros mecanismos de controle (isso é interpretação minha).

Nesse sentido, a luta por um espaço no mercado para todos os artistas e produtores culturais é imperativo. Não por meio de uma subordinação aos interesses privados do mercado e sim em torno de conquistas efetivas de condições de produzir cultura com liberdade.

Por este motivo e por muitos outros aqui não citados, torna-se imprescindível a união dos agentes culturais de todos os cantos em nome de “Menos Impostos para a Cultura, Mais Desenvolvimento para o Brasil“, disponível em Petition OnLine.

Eu acabei de assinar!

Postado em TRIBUNA | 8 Comentários

8 Respostas para “MENOS IMPOSTOS PARA A CULTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL”
on 14 Fev 2009 at 9:351Candida Botelho
Prezado Brant,
Creio que é chover no molhado, para um país que insiste em considerar educação e cultura coisas diferentes.
Não sei qual o clamor que precisamos fazer para que se entenda que essa atividades são paro o desenvolvimento da nação, que há um enorme campo de trabalho para os menos favorecidos nas atividades culturais dentro de uma boa politica cultural…enfim ando bem aborrecida com insistencia em nossos dirigentes em bater nessa politca de ganhar mais e pagar menos!!!

on 14 Fev 2009 at 10:162Candida Botelho
Ola Brant,

Parece que é chover no molhado insistir para que nossos dirigentes entendam a importância do trabalho cultural que é um campo de trabalho e ganho para os menos favorecidos, e um caminho para a educação do país. Essa politica de ganhar mais e pagar menos, que invadiu a mentalidade do dirigente brasileiro:- sem consumo não há receita….Eles não entendem?? Ate O presidente do Eua hoje esta entendedo isso. É preciso tratar de toda a população e não apenas das mais simples …até porque não é destribuindo esmolas que vão transformar o pais, mas com politicas adequadas e uma delas é a da cultura…considera luxo para os mais ignorantes. vamos insistir….

on 14 Fev 2009 at 14:343fabs
Se é para unir esforços… http://www.petitiononline.com/LC128/

on 14 Fev 2009 at 21:204Carlos Henrique Machado Freitas
Candida Botelho
O que você chama de esmola? Tens mesmo ideia do que seja fome, miséria, preconceito social e racial, intolerância perfumada, achismo de salão? Enquanto não se demolir todos esses mitos baseados na arrogância de que alguém vai ensinar cultura em uma sociedade, ficaremos aqui nessa gangorra inútil do mundo dos civilizados à caça de um outro a civilizar. Acho que deveríamos ouvir um pouco a voz do silêncio e da reflexão, mas, principalmente duvidarmos sempre das nossas certezas, pois elas costumam ser a outra perna que nos faz tropeçar.

on 15 Fev 2009 at 11:255Wellington Costa
Caro Brant,

Parabéns pela matéria. Em minha atuação atual de formatador de projetos para a área cultural tenho acesso aos altos níveis de impostos que todo o sistema produtivo atrelado ao faze cultural e artísticos é obrigado a recolher ate mesmo quando deseja focar espetáculos e shows de acesso gratuito para comunidades carentes e excluídos socialmente.
Analisarmos as pacas verbas que são direcionadas a projetos artísticos e culturas e nos esquecemos que dentro delas há profissionais que tem que devolver tais parcos recursos aos governos, municipais, estaduais e Federais… Impostos estes que minoram os valores já mais baixos que nos são dedicados.
Não estou fanado da elevação de impostos e sim o que cada agente cultural e artista é obrigado a recolher quando deseja estar com sua atuação plenamente legalizada.
Esta bandeira que você levanta é uma das mais coerentes. Se o estado nos dedica baixos recursos deveria ao menos nos brindar com a isenção, assim teríamos mais recursos para investirmos em outos projetos culturais.
A diminuição dos impostos nos daria maior liberdade financeira para exercemos nossas funções de artistas plásticos, cantores, músicos atores, etc…
Não devemos somente pensar nas empresas culturais e nos setores que na verdade são realmente manifestações de uma industria cultural formal e sim nos agentes artísticos e culturais isolados e os elevados impostos que recolhem.

on 15 Fev 2009 at 14:226Gabriel Estellita Lins
Pessoal, Acho que o momento não é de discussões filosóficas sobre a importancia do trabalho cultural, e muito menos de voltarmos nossas armas contra nós mesmos.
A situação é prática, e muito perversa. Em um momento de crise, de risco recessão, um momento quando a cultura e o entretenimento ficam mais do que vulnerável por conta das características de nossa população e das prioridades das empresas patrocinadoras, o governo apunhala toda uma classe.
Em um momento quando o discurso é de ajuda a diversos segmentos da indústria, vemos o nosso segmento ser taxado com um aumento de mais de 200%.
Qual a justificativa para isso????
Não sei se essa iniciativa do Brant terá efeito concreto, e também não acho que ela seja suficiente se não for seguida de um movimento coletivo, mas a aplaudo pois foi a primeira que consegui vislumbrar no sentido de fazer algum barulho.
Espero realmente que desse pontape inicial venha uma onda de protestos e que, de alguma forma, os ouvidos de nossos governantes sejam tocados.
Não podemos aguentar isso calados!!!
Eu também já assinei.
Abraços,
Gabriel Estellita Lins

on 15 Fev 2009 at 21:527Leonardo Brant
Quero comentar para evitar uma leitura equivocada: 1) O manifesto é uma iniciativa do Instituto Pensarte, proposto por seu presidente, Fabio Maciel; 2) o artigo reflete minhas opiniões e não tem qualquer relação direta com o manifesto. Ou seja, ninguém precisa concordar com o artigo para subscrever o manifesto, cujo texto econtra-se no link acima. Abs, LB

on 15 Fev 2009 at 23:088Carlos Henrique Machado Freitas
A isenção absoluta de impostos é uma das formas mais democráticas que se pode aplicar numa política de fomento à cultura de um país. Esta reivindicação deveria ter sido feita há muito. Outra, seria lançar um pacote de medidas que reduzissem a custos mínimos materiais básicos para a cultura, assim como é feito com a construção civil. Uma lista dos materiais mais utilizados na produção cultural, mas é bom colher outras possibilidades, pois a desoneração naturalmente democratiza na fonte a produção, qualquer que seja a forma de buscar uma alavanque a produção e o acesso à cultura, será sempre uma forma justa, objetiva e desburocratizada.

Gostaria de lembrar uma observação, a meu ver, correta feita por Juca Ferreira no encontro “Diálogo Cultural” no Capanema, sobre a inflação dos serviços em torno da cultura quando se está de posse dos recursos do mecenato. Isso é uma verdade que tem que ser dita. Sei de muitos casos em que o ganho médio de um artista no mercado comum, triplica quando o mesmo sabe que tem patrocínio. Nesse jogo de gato e rato, vão todos para o buraco. Essa discussão sobre cultura no Brasil precisa primar pelo distanciamento do corporativismo de empresas produtoras e captadoras, corporativismo de artisitas, pois devemos entender que se ela está disposta a pagar cachê de estrelas ou financiar a arte e a dignidade do artista que passa léguas dessa crise de griff de camarins. A desoneração tem que ser um esforço geral. Nenhum artista tem que trabalhar de graça, mas também não pode se admitir disparidades de cachê medidos de acordo com o peso do nome e, muito menos, estar na pauta de democratização.